Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos Usuários e Compradores do site, ou seja, uma vez que você entra em nosso site e solicita serviços ou realiza compras, coletaremos algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar nossos serviços da melhor e mais segura forma possível. Além disso, alguns operadores são necessários para que o site esteja disponível, como: sites de servidores, hospedagens, entre outros. Com isso, essas empresas passam a ter acesso aos seus dados. Contudo, nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das suas informações. Além disso, também existem alguns operadores terceiros contratados pela DafeBank, que podem realizar o tratamento dos dados pessoais, como assessoria jurídica, parceiros tecnológicos, servidores, entre outros.
A DafePay se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa todas as medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que compreende uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações. Para garantir a segurança dos dados, utilizaremos medidas técnicas e organizacionais para proteger a informação contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação não autorizada. Em relação aos operadores e suboperadores, serão utilizados protocolos de autenticação e controle de acesso para limitar o acesso somente às pessoas autorizadas. Além disso, serão realizadas auditorias e monitoramentos constantes para garantir a conformidade com as políticas de segurança. Para criptografar os dados em trânsito, utilizaremos o protocolo HTTPS, que garante a privacidade e a integridade dos dados em comunicação entre o dispositivo do usuário e o servidor. O histórico de contato também é armazenado para melhorar o atendimento ao usuário e aprimorar a experiência na plataforma. Assim, ao utilizar a plataforma da DafePay, os usuários podem ter a tranquilidade de que suas informações estão sendo armazenadas em um ambiente seguro e protegido, não havendo transferência internacional de dados.
Para o cadastro e utilização dos serviços do DafePay, serão requeridas as seguintes informações aos Usuários: dados dos usuários: Nome, CPF, data de nascimento, nome da mãe, endereço, telefone, razão social, CNPJ e e-mail. O fornecimento dessas informações é essencial para que o usuário possa utilizar os serviços disponibilizados pela plataforma DafePay. Os dados são armazenados em ambiente seguro e estão sujeitos à política de privacidade da plataforma, que garante a proteção e confidencialidade dos dados dos usuários. O usuário tem o direito de acessar, retificar e excluir seus dados pessoais, bem como de solicitar informações sobre o tratamento desses dados pela DafePay.
Nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros, salvo nos casos citados no Aviso de Privacidade, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal.
Quando você entra na nossa plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP. Essas informações serão mantidas pela DafePay, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.
Além dos registros de acesso, podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme nossas Políticas de Cookies.
Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você entrasse em contato teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a DafePay realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.
Antes de acessar a plataforma DafePay, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada este Aviso de Privacidade.
Esta plataforma DafePay, cujo endereço eletrônico é www.dafepay.com.br, é de propriedade e mantido por DAFE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de Sociedade Limitada, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.828.547/0001-02, com endereço Rua Barão do Cerro Azul, nº 1246, Centro, Cascal - PR, CEP: 85801-080 (“DAFE PAY”).
O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização e armazenamento ("tratamento") dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 05/04/2023.
3.1. A DafePay é a controladora do tratamento dos seus dados pessoais, sendo responsável pelo tratamento que efetua.
3.2.2. Além disso, também existem alguns operadores terceiros contratados pela DafePay, que podem realizar o tratamento dos dados pessoais, como assessoria jurídica, parceiros tecnológicos, servidores, entre outros. Nesse sentido, a DafePay realiza o compartilhamento de dados com:
(I) NDM Advogados: para fins de assessoramento jurídico. (II) CelCoin: com o propósito de criar e gerenciar a conta do usuário, garantindo a segurança e eficiência das transações financeiras. (III) CAF: com o objetivo de realizar verificações de antifraude, protegendo as partes envolvidas contra atividades ilícitas e possíveis riscos.
3.3. Nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das informações do Usuário. Por isso, a partir do momento que essas empresas tiverem acesso a esses dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com este Aviso de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
3.4. Transferência internacional: os servidores utilizados pela DafePay, que são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados, estão localizados dentro do Brasil, e são utilizados para que a DafePay possa executar o seu serviço de forma adequada, conforme determina o artigo 33, IX, da Lei n. 13.709/18. Para criptografar os dados em trânsito, utilizaremos o protocolo HTTPS, que garante a privacidade e a integridade dos dados em comunicação entre o dispositivo do usuário e o servidor. Já a criptografia em repouso será realizada utilizando mecanismos de criptografia de dados.
4.1. A DafePay se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa todas as medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que compreende uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações.
4.1.1. Além disso, ossuímos medidas e controles eficazes para evitar ou reduzir riscos de Segurança da Informação, com uma abordagem voltada para os Princípios da matéria, a fim de prevenir, de detectar, de responder e de se recuperar rapidamente de uma ameaça para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos ativos tecnológicos e informações.
4.2. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela DafePay, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.
4.3. A DafePay tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia, nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a Dafe Pay diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.
6.1. Ao aceitar o presente aviso de privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a DafePay, conforme informações apresentadas a seguir.
| Tipo de dado pessoal | Base legal | Finalidade |
|---|---|---|
| Nome completo e Razão social | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Utilizado para identificação e verificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas. |
| Nome da mãe | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Utilizado para fins de identificação e verificação do usuário, contribuindo para a segurança das informações e prevenção de fraudes. |
| Gênero | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Utilizado para fins de análise de dados demográficos, permitindo que a instituição bancária compreenda melhor o perfil de seus clientes e desenvolva produtos e serviços mais adequados às necessidades específicas de cada grupo. Além disso, pode ser utilizado para garantir a igualdade de tratamento e oportunidades, conforme as diretrizes de responsabilidade social e diversidade da DafePay. |
| CPF ou CNPJ | a) Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). | Serão utilizados para evitar duplicidades cadastrais e para emissão de notas fiscais. |
| Data de nascimento | Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). | Utilizado para fins de identificação e verificação do usuário, contribuindo para a segurança das informações e prevenção de fraudes. |
| E-mail e telefone | a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). b) Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). | a) Usado para envio de notificações e comunicações ao longo da jornada e uso da plataforma. b) Usado para envio de email marketing e promoções. |
| Endereço completo | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Utilizado para fins de verificação do endereço do usuário, a fim de cumprir com as obrigações fiscais e regulatórias, bem como para personalizar e adequar os serviços bancários oferecidos de acordo com a região. Também pode ser utilizado para envio de correspondências físicas relacionadas à conta bancária, como extratos e comunicados oficiais. |
7.1. A DafePay poderá rescindir o contrato com o Usuário, suspender os seus serviços, recusar ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos de falta de pagamento, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso, no Aviso de Privacidade ou em qualquer Política.
7.2.s Usuários poderão encerrar suas contas por meio da função "Encerrar Conta" disponível dentro do aplicativo. Esta opção estará acessível tanto para usuários da plataforma Apple quanto para usuários da plataforma Android. Ao optar pelo encerramento da conta, o usuário deverá estar ciente de que todas as suas informações e dados armazenados serão excluídos de acordo com a política de privacidade da empresa e que não será possível reverter essa ação.
7.3. Quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso, que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei n. 13.709/18. Além disso, caso possua qualquer débito, seus dados serão mantidos até a sua quitação.
9.1. A DafePay poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida neste Aviso de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência do novo Aviso de Privacidade pelos Usuários.
9.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.
9.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a DafePay. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes do Aviso de Privacidade.
10.1. A DafePay ressalta que a sua privacidade continua sendo nossa prioridade, por isso disponibiliza o seguinte canal para comunicação sobre qualquer assunto envolvendo dados pessoais: suporte@dafepay.com.br.10.3. A DafePay dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente este Aviso de Privacidade.
11.1. Como parte da nossa missão, nos preocupamos em garantir a privacidade e proteção dos dados dos nossos usuários, cumprindo rigorosamente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
11.2. O Encarregado de Dados é Diogo Capelesso, que pode ser contatado através do e-mail diogo@evocont.com.br.
11.3. Nosso Encarregado de Dados está sempre disponível para sanar quaisquer dúvidas e prestar informações sobre como os dados pessoais dos nossos usuários são coletados, armazenados e processados. Acreditamos que a proteção de dados pessoais é um compromisso constante e um valor fundamental para garantir a confiança dos nossos usuários na plataforma.
12.1. A DafePay disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer pelo email: suporte@dafepay.com.br e pelo telefone (45) 99861-0234..